A Sinistralidade em Portugal

Verificou-se uma redução sustentada da sinistralidade rodoviária em Portugal nos últimos 20 anos. Na primeira década, de 1988 a 1998, registou-se um aumento muito significativo do parque automóvel, cerca de 112%. Tal facto contribuiu para um aumento da sinistralidade leve: os acidentes com vítimas aumentaram 13% e os feridos leves aumentaram 19%. No entanto, houve uma redução significativa nas consequências dos acidentes: menos 34% dos feridos graves e menos 21% das vítimas mortais.

Na segunda década, de 1999 a 2008, o parque automóvel aumentou apenas 35%, com tendência para estabilizar, e verificou-se uma redução de 32% nos acidentes com vítimas e 29% nos feridos leves. A redução da sinistralidade grave foi ainda mais acentuada: menos 68% de feridos graves e menos 58% nas vítimas mortais.

Entre 1991 e 2001, Portugal reduziu 48,1% contra 28,0% dos 27 países da UE e de 2001 a 2006, Portugal reduziu 42,0% contra 20,6% da UE. Em ambos os períodos, Portugal foi o 2º país com maior redução. De 2006 a 2011, Portugal reduziu 29,9% face a 29,2% da UE. Nos 5 anos mais recentes, Portugal foi apenas o 16º país da UE a reduzir a taxa de mortalidade.

Verificou-se uma redução sustentada da sinistralidade rodoviária em Portugal nos últimos 20 anos. Na primeira década, de 1988 a 1998, registou-se um aumento muito significativo do parque automóvel, cerca de 112%. Tal facto contribuiu para um aumento da sinistralidade leve: os acidentes com vítimas aumentaram 13% e os feridos leves aumentaram 19%. No entanto, houve uma redução significativa nas consequências dos acidentes: menos 34% dos feridos graves e menos 21% das vítimas mortais.

Na segunda década, de 1999 a 2008, o parque automóvel aumentou apenas 35%, com tendência para estabilizar, e verificou-se uma redução de 32% nos acidentes com vítimas e 29% nos feridos leves. A redução da sinistralidade grave foi ainda mais acentuada: menos 68% de feridos graves e menos 58% nas vítimas mortais.

Entre 1991 e 2001, Portugal reduziu 48,1% contra 28,0% dos 27 países da UE e de 2001 a 2006, Portugal reduziu 42,0% contra 20,6% da UE. Em ambos os períodos, Portugal foi o 2º país com maior redução. De 2006 a 2011, Portugal reduziu 29,9% face a 29,2% da UE. Nos 5 anos mais recentes, Portugal foi apenas o 16º país da UE a reduzir a taxa de mortalidade.

A redução significativa da sinistralidade na segunda década coincidiu com as medidas de segurança rodoviária implementadas em Portugal, nomeadamente:

  • Em 1992, foi implementada a obrigatoriedade das inspecções periódicas, que contribuíram para uma melhor qualidade do estado dos veículos, nomeadamente no que se refere aos sistemas de segurança, travões, pneumáticos, etc.
  • Em 1994, as alterações no Código da Estrada tornam obrigatório o uso do cinto de segurança dentro das localidades, nos bancos traseiros dos veículos ligeiros e o limite de velocidade dentro das localidades passou de 60Km/h para 50Km/h. Estas medidas contribuíram para a redução da gravidade dos acidentes.
  • Em 1995, tornou-se obrigatório o uso de sistemas de retenção para crianças e, em 2001, surge o agravamento das sanções pecuniárias.
  • Em 2003, foi lançado o Plano Nacional de Prevenção Rodoviária (PNPR) que, através de um conjunto de medidas e acções, visava uma redução de 50% do número de vítimas mortais e feridos graves. Para que tal se tornasse realidade era necessário reduzir a sinistralidade grave, nomeadamente dos peões, utentes de duas rodas a motor e utentes acidentados dentro das localidades, em 60%, até ao ano de 2010, tendo por referência a média da sinistralidade dos anos de 1998 a 2000.
  • Em 2005, entraram em vigor novas alterações ao Código da Estrada, nomeadamente: o agravamento das sanções pecuniárias e acessórias, obrigatoriedade do uso do colete retrorreflector para os condutores, o pagamento voluntário da coima no acto da verificação da contra-ordenação e as coimas por excesso de velocidade passaram a ser mais diferenciadas.