Álcool

1- Conteúdos Técnicos

Como é que o álcool afecta o cérebro?

Ao ser absorvido, o álcool entra na circulação sanguínea, que o transporta ao longo de todo o corpo. Quando atinge o cérebro afecta o comportamento, produzindo efeitos anestésicos e modificando as funções cerebrais.

Percurso do álcool no organismo.

Após a ingestão de uma bebida alcoólica, uma parte do álcool é imediatamente absorvida através da boca, e a maior parte é-o através do estômago e intestinos. O álcool espalha-se pela circulação sanguínea e pelos órgãos internos.

Como é que o álcool é eliminado pelo organismo?

Uma pequena parte do álcool ingerido (cerca de 5%) é eliminado de forma natural pelo suor, urina, saliva e respiração. O resto (cerca de 95%) é eliminado pelo fígado (é oxidado). O fígado elimina o álcool concentrado no sangue a uma média de 0,15g/l por hora. É um processo muito lento. Por isso, mesmo que tenham passado várias horas após a ingestão de álcool, um condutor pode não estar em condições psico-físicas normais.

Efeitos do álcool na condução.

Os efeitos do álcool dependem da quantidade de álcool ingerida. Quanto maior for a TAS, mais graves são os efeitos na condução. O álcool prejudica a aptidão para conduzir actuando ao nível das tarefas da condução.

Percepção – diminuição das capacidades psico-sensoriais; recolha deficiente da informação; detecção de estímulos;

Previsão – dificuldade no tratamento dos dados

Decisão – dificuldades em decidir o que fazer; más decisões, como: buzinar a avisar de algum perigo, desviar-se de um veículo; ultrapassar

Acção – tempo de reacção maior; descoordenação e brusquidão de movimentos perturbação das capacidades psicomotoras;

Taxa de alcoolemia.

A presença de álcool no sangue é a alcoolemia. Pode ser medida por vários métodos: no ar expirado, na saliva, no sangue e na urina. A taxa de álcool no sangue (T.A.S.) é normalmente expressa em gramas de álcool por litro de sangue (g/l). Quando se fala de uma alcoolemia de 0,5 g/l é o mesmo 0,5 g de álcool por litro de sangue. A alcoolemia aumenta à medida que o etanol é absorvido pelo organismo e, diminui lentamente de acordo com a degradação do álcool pelo fígado.

De que depende a taxa de alcoolemia?

Quantidade de bebida – Para o mesmo tipo de bebida, a TAS é maior ou menor consoante o volume de bebida ingerida.

Tipo de bebida – As bebidas não são todas iguais. Há umas mais alcoólicas que outras. Para a mesma quantidade ingerida, a TAS é mais elevada nas bebidas com maior graduação alcoólica.

Peso – Mais concretamente a proporção de massa onde o sangue se distribui (sangue, líquidos, água dos tecidos, etc.). Pessoas do mesmo sexo, que bebam a mesma quantidade e tipo de bebida, durante o mesmo período de tempo e da mesma forma, apresentam TAS diferentes, variável em função do peso. Em geral, uma pessoa com maior peso tem uma TAS mais baixa que uma pessoa com menos peso.

Sexo – A mulher apresenta normalmente uma alcoolemia superior ao homem, para uma mesma quantidade de álcool ingerida. Isto deve-se ao facto de as mulheres terem mais tecido adiposo que os homens, que apresentam mais tecido muscular. O tecido adiposo retem o álcool, levando mais tempo a metabolizá-lo.

Tipo de ingestão – Quando se bebem bebidas alcoólicas num curto espaço de tempo, atingem-se taxas de alcoolemia elevadas mais depressa do que se a ingestão decorrer de forma mais espaçada no tempo.

Presença/ausência de alimentos – Em jejum ou quando a ingestão de álcool é acompanhada de pouca comida, a absorção de álcool é mais rápida.

Hábitos individuais de bebida – A tolerância ao álcool varia muito de pessoa para pessoa. Por exemplo, os alcoólicos crónicos apresentam, para uma mesma quantidade de álcool absorvida, taxas de alcoolémia superiores a sujeitos normais.

Calculo da taxa de alcoolemia.

C é a quantidade de etanol ingerida (g)
Vd é o volume de distribuição (L / kg)
m é a massa corporal (em kg)
β é a taxa de eliminação de etanol (g / L / h)
t o tempo que decorreu desde a absorção de álcool (hrs)

Consulta o simulador de álcool e obtém mais informações.

O álcool e o risco de acidente.

À medida que a taxa de alcoolemia, o risco de acidente aumenta de uma forma muito mais rápida.

Fonte: Compton et al, 2002

A relação entre a taxa de álcool e o risco de acidente rodoviário é exponencial. Quanto maior for a taxa de álcool maior é a probabilidade de ocorrência de acidente bem como a gravidade é mais elevada.

  • TAS de 0,6 o condutor tem uma probabilidade 2 vezes maior de sofrer um acidente;
  • TAS de 0,8 o condutor tem uma probabilidade 4 vezes maior de sofrer um acidente;
  • TAS de 1,0 o condutor tem uma probabilidade 7 vezes maior de sofrer um acidente;
  • TAS de 1,5 o condutor tem uma probabilidade 17 vezes maior de sofrer um acidente;
  • TAS de 1,8 o condutor tem uma probabilidade 25 vezes maior de sofrer um acidente.

Relação do risco relativo e a idade

Fonte: Preusser (2002)

Alguns mitos sobre o álcool

O álcool aquece – Falso

O álcool faz com que o sangue se desloque do interior do organismo para a superfície da pele, provocando sensação de calor. Mas este movimento do sangue provoca uma perda de calor interno, já que o sangue se encontra a uma temperatura que ronda os 37º e que é quase sempre superior à temperatura ambiente. Quando o sangue regressa ao coração há necessidade de o organismo despender energia no restabelecimento da sua temperatura.

O álcool não mata a sede – Verdadeiro

A sensação de sede significa necessidade de água no organismo. As bebidas alcoólicas não satisfazem esta falta, provocando, ainda, a perda através da urina, da água que existe no organismo, o que vai aumentar a carência de água e, portanto, a sede…

Não esqueça: numa refeição, ao servir um copo de vinho, sirva sempre um copo de água ao mesmo tempo. A água mata a sede e contribui para diminuir a ingestão alcoólica.

O álcool dá força – Falso

O álcool tem um efeito estimulante e anestesiante, que disfarça o cansaço provocado pelo trabalho físico ou intelectual intenso, dando a ilusão de voltarem as forças. Mas, depois o cansaço é a dobrar porque o organismo vai gastar ainda mais energias para “queimar” o álcool no fígado.

O álcool não ajuda a digestão e não abre o apetite – Verdadeiro

O álcool faz com que os movimentos do estômago sejam muito mais rápidos e os alimentos passem precocemente para o intestino sem estarem devidamente digeridos, dando a sensação de estômago vazio. O resultado é a falta de apetite e o aparecimento de gastrites e de úlceras.

O álcool não é um alimento – Verdadeiro

O álcool não tem valor nutritivo porque produz calorias inúteis para os músculos e não serve para o funcionamento das células. Contrariamente aos verdadeiros alimentos ele não ajuda na edificação, construção e reconstrução do organismo.

O álcool não é um medicamento – Verdadeiro

É exactamente o contrário de um medicamento, porque provoca apenas uma excitação e anestesia passageira que pode “abafar”, durante algum tempo, dores ou sensação de mal-estar,acabando por ter consequências ainda mais graves. Não é um medicamento porque não cura nem trata nenhuma doença.

O álcool facilita as relações sociais – Falso

O álcool em quantidades moderadas tem um efeito desinibidor que parece facilitar a convivência. Mas trata-se de uma ilusão, porque nem sempre é possível controlar os consumos nesse ponto e porque a relação com os outros se torna pouco profunda e artificial.

Podemos eliminar os efeitos do álcool?

Um café com sal acelera a eliminação do álcool pelo organismo – Falso

O café, com ou sem adição de sal, não diminui os efeitos do álcool no organismo e não acelera o processo de eliminação.

Se ingerirmos álcool acompanhado ou diluído em água ou sumo de frutas, a taxa de alcoolemia é mais baixa – Falso

O tipo de consumo (só ou com água, sumo de frutas,) não tem nenhuma influência na taxa de alcoolemia, porque a quantidade de álcool ingerida é a mesma em qualquer dos casos.

Se dormir um pouco, após ingerir álcool, posso voltar a conduzir – Verdadeiro.… e falso.

Se a quantidade de álcool ingerida for pouca (apenas 1 ou 2 copos de bebida), o tempo de sono corresponderá mais ou menos ao tempo de eliminação de álcool pelo organismo. Mas se o volume de álcool ingerido for grande, é provável que a taxa de alcoolemia residual se mantenha elevada, mesmo após uma noite de sono. Dormir não diminui a taxa de alcoolemia.

Se ingerir álcool, acompanhado de comida, os efeitos do álcool são menores – Verdadeiro

Sem nada no estômago, a taxa de alcoolemia atinge valores mais elevados e de forma mais rápida do que quando se ingere álcool com comida. Mas, o álcool está presente no organismo e os seus efeitos também.

Existem substâncias que aceleram a eliminação do álcool – Falso

Não. A eliminação do álcool pelo organismo depende apenas do tempo – 1 a 2 horas por copo de bebida ingerido.

2- Legislação

Base Legal

Código da Estrada – artigos 81.º, 145.º alínea l), 146.º alíneaJ) e 152.º a 158.º

  • Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio – aprova o Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas;
  • Portaria n.º 902-A/2007, de 13 agosto – aprova as taxas;
  • Portaria n.º 902-B/2007, de 13 agosto – fixa os requisitos dos equipamentos quantitativos utilizados e estabelece procedimentos.

Condução sob influência do álcool

1 – É proibido conduzir sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas.

2 – Considera-se sob influência de álcool o condutor que apresente uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l ou que, após exame realizado nos termos previstos no presente Código e legislação complementar, seja como tal considerado em relatório médico.

3 – A conversão dos valores do teor de álcool no ar expirado (TAE) em teor de álcool no sangue (TAS) é baseada no princípio de que 1 mg de álcool por litro de ar expirado é equivalente a 2,3 g de álcool por litro de sangue.( Artigo 81º do C.E.).

Quem pode ser fiscalizado? (art. 152.º, n.º 1, alíneas a), b) , c) do C.E.)

  • os condutores;
  • os peões, sempre que são intervenientes em acidentes de trânsito
  • as pessoas que se propuserem iniciar a condução.

Contra-ordenação grave (Artigo 146º, nº 3 do C.E.)

A condução sob influência de álcool, quando a taxa de álcool no sangue for igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l (Artigo 145º,nº 1, alínea l do C.E.).

Sanções

Coima – De € 250 a € 1250, se a taxa de álcool no sangue for igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l. ( Artigo 81º, n.º 5, alínea a) do C.E) e Inibição de conduzir – tem a duração mínima de um mês e máxima de um ano. (Artigo147º, nº 1 e 2 do C. E.).

Contraordenação muito grave (Artigo 146º, nº 3 do C.E.)

A condução sob influência de álcool, quando a taxa de álcool no sangue for igual ou superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l ou quando o condutor for considerado influenciado pelo álcool em relatório medico ( Artigo 146º, alínea j) do Código da Estrada)

Sanções

Coima De 500 a € 2500, se a taxa for igual ou superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l ou, sendo impossível a quantificação daquela taxa, o condutor for considerado influenciado pelo álcool em relatório médico ou ainda se conduzir sob influência de substâncias psicotrópicas. ( Artigo 81º, n.º 5, alínea b) do C.E) e Inibição de conduzir – tem a duração mínima de dois meses e máxima de dois anos.(Artigo147º, nº 1 e 2 do C. E.).

Crime

Artigo 292º do Código Penal

Quem, pelo menos por negligência, conduzir veículo, com ou sem motor, em via pública ou equiparada, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força deoutra disposição legal.

*(De acordo com o artigo 4º da Lei nº 65/98, de 2 de Setembro, a conversão dos valores do teor deálcool no ar expirado (TAE) em teor de álcool no sangue (TAS) baseia-se no princípio de que 1 mg de álcool por litro de ar expirado equivale a 2,3 g de álcool por litro de sangue.

Tramitação do processo.

Fases do processo de Contra-ordenações.

Auto de Notícia.

Menciona os factos constitutivos da infracção, o dia, a hora, o local e as circunstâncias desta. É levantado pelo agente de autoridade.

Notificação.

O condutor é notificado por contacto pessoal no momento da autuação, ou no local em que for encontrado, mediante a entrega do triplicado do auto de notícia, que data e assina, ou através de carta registada com aviso de recepção ou, caso esta seja devolvida, por carta simples, ambas expedidas para o seu domicílio ou sede.

O domicílio ou sede do condutor para o efeito da notificação postal é o que consta:

  • Do registo dos t ítulos de condução no caso de infracções da responsabilidade do condutor;
  • No documento de identificação do veículo se a infracção for da responsabilidade do respectivo titular;

A notificação por carta registada com aviso de recepção, considera-se efectuada na data em que for assinado o aviso, ou no 3.º dia útil após essa data, se for assinado por pessoa diversa do arguido. A notificação por carta simples considera-se efectuada no 5.º dia posterior à data indicada na cota que deverá ser lavrada no processo com indicação da data de expedição da carta e do domicílio para a qual foi enviada.

Apresentação de Defesa.

No prazo de 15 dias úteis a contar da notificação do auto, o autuado pode apresentar defesa por escrito dirigida ao Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, com indicação de testemunhas até ao limite máximo de três, bem como outros meios de prova.
Esta defesa poderá ser entregue na Secção de Contraordenações do Comando Distrital da PSP, ou no Gabinete de Atendimento ao Cidadão do Comando Distrital/Destacamento de trânsito da GNR da área do domicílio do arguido, ou enviada por correio registado para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, sita no Parque Ciencias e Tecnologia, Oeiras-Tagus Park, Av. Casal Cabanas, Cabanas do Golfe, n.º 1, 2734-507 Barcarena.

Pagamento Voluntário.

No prazo de 15 dias úteis após a notificação, o autuado pode proceder ao pagamento voluntário da coima, pelo mínimo, nos CTT ou pelo Multibanco Poderá ainda fazê-lo em qualquer altura do processo mas antes da decisão, embora sujeito ao pagamento das custas que forem devidas.

Atenuação especial da sanção acessória.

O infractor que pratique contra-ordenação muito grave e não tenha praticado, nos últimos cinco anos, qualquer contra-ordenação grave ou muito grave ou facto sancionado com proibição ou inibição de conduzir, e desde que tenha pago a coima, podem os limites mínimo e máximo da sanção acessória cominada para as contra-ordenações muito graves ser reduzidos para metade.

Suspensão da execução da sanção acessória.

O infractor que pratique contra-ordenação grave e não tenha praticado, nos últimos cinco anos, qualquer contra-ordenação grave ou muito grave ou facto sancionado com proibição ou inibição de conduzir, e desde que tenha pago a coima, pode a sanção acessória ser suspensa por um período de 6 meses a um ano.

Se o infractor tiver praticado, nos últimos cinco anos uma contra-ordenação grave, tal suspensão será condicionada singular ou cumulativamente, à prestação de caução de boa conduta, e/ou à frequência de acções de formação.

Garantia do cumprimento.

No momento da verificação da infracção, o infractor deve optar, de imediato, por:

  • Pagar voluntariamente a coima pelo mínimo;

ou

  • Prestar depósito de valor igual ao mínimo da coima, o qual se destina a garantir o cumprimento da coima em que o infractor possa vir a ser condenado, sendo devolvido se não houver lugar a condenação;

ou

  • Sujeitar-se às consequências do não pagamento voluntário da coima ou da não prestação de depósito (apreensão provisória do título de condução e/ou dos documentos do veículo com a consequente emissão das respectivas guias de substituição daqueles).

Se o infractor prestar depósito e não apresentar defesa dentro do prazo de 15 dias úteis, tal depósito converte-se automaticamente em pagamento da coima.

Infractores com sanções por cumprir.

Se em qualquer acto de fiscalização, o infractor não tiver cumprido as sanções pecuniárias que anteriormente lhe foram aplicadas a título definitivo, deve proceder de imediato ao seu pagamento, caso não o faça, sujeita-se às seguintes consequências:

  • Apreensão provisória do título de condução (se a sanção respeitar ao condutor) e/ou dos documentos do veículo (se a sanção respeitar ao titular do documento de identificação do veículo) e emissão das respectivas guias de substituição daqueles, pelo prazo de 15 dias, durante o qual as quantias em dívida devem ser pagas;
  • Se o pagamento não for efectuado naquele prazo, procede-se à apreensão do veículo;
  • Se não tiverem sido cumpridas as sanções acessórias de inibição de conduzir ou de apreensão do veículo, procede-se à apreensão efectiva do título de condução ou do veículo, consoante o caso, para cumprimento da respectiva sanção.
  • O veículo apreendido responde pelo pagamento das quantias devidas.

Figura 1 – Esquema de Transmissão processual das contra-ordenações. Auto de notícia de contra-ordenação
Fonte: http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=70&language=pt-PT

3- Websites de interesse

Entidades Nacionais

Ministério da Administração Interna – www.mai.gov.pt/main.php
Instituto de Seguros de Portugal – www.isp.pt
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária – http://www.ansr.pt
Guarda Nacional Republicana – www.gnr.pt
Polícia de Segurança Pública – www.psp.pt
Instituto de Medicina Legal – www.iml.pt
Instituto da Droga e da Toxicodependência – www.idt.pt
Instituto Português do Desporto e Juventude – www.ipdj.pt

Entidades Internacionais de Jovens

European Youth Forum – www.eyfrs.eu
YOURS – www.youthforroadsafety.org
Responsible young drivers – www.ryd.eu
Youth for Europe – www.youthforeurope.eu
Youth on the road – www.youthontheroad.net
Tuneintotraffic – www.tuneintotraffic.co.uk
The ROAD – www.theroad4youth.org
Australian Youth and Road Trauma Forum – australianyouthandroadtraumaforum.org
RYDA Australia – providing first quality road safety information to youth – www.ryda.org.au
BOB – www.bob.be

Entidades Internacionais

Comissão europeia – www.ec.europa.eu/transport/road_safety
Organização Mundial de Saúde – www.who.int
Conférence Européenne des Ministres des Transports – www.cemt.org
European Transport Safety Council – http://www.etsc.be
Internacional Road Traffic and Accident Database – www.bast.de
La Prévention Routière Internationale – www.lapri.org
Dirección general de tráfico – www.dgt.es
La Prévention Routière – http://preventionroutiere.asso.fr
Royal Society for the Prevention of Accidents – http://rospa.uk
Institut belge de la Securité Routière – www.ibsr.be
Transport Research Laboratory – www.trl.co.uk
Department for Transport – http://www.dft.gov.uk
Wetenschappelijk Onderzoek Verkeersveiligheid – http://www.swov.nl
Think! Road Safety – http://www.thinkroadsafety.gov.uk

Documentos

Young driver report OECD – http://www.internationaltransportforum.org/
Report on accompanied driving in Europe – http://www.cieca.be/
Manual on road safety campaigns – http://www.cast-eu.org/
http://www.alles-fuehrerschein.at
Facts and figures Europe – http://www.ec.europa.eu/transport/road_safety/specialist/index_en.htm